TERMOS DE SERVIÇO
Cuatro Vientos | Arte, Viagens e Comunicação
Última atualização: 13 de outubro de 2026
1. Apresentação
A Cuatro Vientos é um projeto dedicado à criação artesanal, à arte, à cultura e à realização de experiências que promovem o encontro com a natureza e com tradições culturais vivas.
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais de utilização do site www.cuatrovientosart.com, incluindo a aquisição de produtos artesanais, encomendas personalizadas e informações sobre oficinas, cerimônias e expedições culturais.
Ao utilizar o site ou contratar nossos produtos e serviços, o usuário deverá observar estes termos, as condições específicas da oferta e a legislação aplicável.
Responsável: Mariana Lilian Alexandre Noronha
CPF: [INSERIR IDENTIFICAÇÃO LEGAL NA VERSÃO PÚBLICA]
Endereço: [CONFIRMAR ENDEREÇO FÍSICO]
Contato: atendimento@cuatrovientosart.com
2. Produtos artesanais
A Cuatro Vientos comercializa criações artesanais, instrumentos cerimoniais, obras artísticas, peças de vestuário e outros produtos relacionados às suas atividades.
Por serem produzidas manualmente, as peças poderão apresentar variações naturais de cores, formatos, dimensões, texturas e acabamentos.
Essas particularidades fazem parte do processo artesanal e não caracterizam, por si só, defeitos, desde que estejam de acordo com as características informadas ao consumidor.
As imagens dos produtos procuram representar suas características, podendo ocorrer pequenas diferenças de tonalidade em função de iluminação, fotografia e configuração de telas.
Permanecem assegurados os direitos do consumidor nos casos de defeitos, vícios ou divergências relevantes em relação à oferta.
3. Compras e pagamentos
As compras poderão ser realizadas diretamente pelo site, desenvolvido em WordPress e com funcionalidades comerciais do WooCommerce.
Os pagamentos são processados por meios externos, conforme as opções disponibilizadas durante a compra.
Antes da conclusão do pedido, o cliente deverá ter acesso às informações sobre preço, frete, prazo de entrega, características do produto e condições de pagamento.
A confirmação do pedido estará sujeita à efetiva aprovação ou identificação do pagamento, conforme a modalidade escolhida.
4. Encomendas personalizadas
A Cuatro Vientos também realiza criações artesanais sob encomenda, mediante contato direto com o cliente.
As características da peça, os materiais, os valores e os prazos de produção serão definidos previamente entre as partes.
A encomenda será formalmente confirmada após:
Pagamento integral do valor acordado; ou
Pagamento de entrada correspondente a 50% do valor, por Pix, quando essa modalidade for oferecida.
Nos casos de pagamento parcial, as condições de quitação do saldo deverão ser informadas antes da confirmação do pedido.
O prazo de produção será estabelecido conforme a complexidade da peça, a disponibilidade dos materiais e o acordo realizado com o cliente.
Alterações posteriores nas características da encomenda dependerão de nova avaliação de viabilidade, custos e prazos.
As condições de cancelamento e eventual restituição observarão o Código de Defesa do Consumidor e as particularidades da contratação, sem afastar direitos legalmente assegurados.
5. Produção, envio e entrega
A Cuatro Vientos realiza envios nacionais e internacionais, conforme a disponibilidade dos serviços logísticos e as condições de envio ao país de destino.
As entregas são realizadas por Correios ou transportadoras.
Os prazos de produção e envio são informados ao cliente conforme a natureza do produto, a disponibilidade e a localização de entrega.
O prazo e o custo total da entrega deverão ser informados antes da conclusão da compra.
Para envios internacionais, poderão existir procedimentos alfandegários, impostos de importação e restrições específicas de cada país.
Eventuais custos adicionais deverão ser informados ao consumidor conforme as condições da oferta e a legislação aplicável.
A Cuatro Vientos prestará assistência ao cliente em caso de problemas relacionados ao envio, respeitando suas responsabilidades legais.
6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
A Cuatro Vientos respeita os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
6.1. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável.
Nessas situações, serão observadas as regras legais de restituição dos valores pagos e devolução do produto.
6.2. Produtos com defeitos ou danos
Caso o produto apresente defeito, vício ou dano decorrente do transporte, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail atendimento@cuatrovientosart.com.
Recomendamos que eventuais danos aparentes sejam comunicados preferencialmente em até cinco dias após o recebimento, acompanhados de fotografias, quando possível, para facilitar a análise e a solução.
Esse prazo recomendado não limita nem substitui os prazos e direitos assegurados pela legislação.
6.3. Peças de vestuário
Em casos de peças de vestuário que não apresentem o tamanho adequado, o cliente poderá solicitar orientação sobre a possibilidade de troca.
Quando a solicitação ocorrer dentro do prazo legal de arrependimento, serão respeitados os direitos aplicáveis às compras online.
Trocas adicionais por tamanho, fora das hipóteses legalmente obrigatórias, dependerão das condições comerciais previamente informadas ao consumidor.
6.4. Produtos personalizados
Produtos personalizados e feitos sob encomenda poderão exigir avaliação específica das condições de cancelamento e devolução.
A personalização não implica exclusão automática do direito legal de arrependimento ou dos direitos relacionados a defeitos e vícios.
As solicitações serão analisadas conforme as características da contratação e a legislação aplicável.
7. Oficinas, cerimônias e experiências culturais
A Cuatro Vientos organiza e divulga oficinas, cerimônias, eventos, encontros e experiências culturais.
As condições de participação, incluindo programação, localização, duração, valores, requisitos e orientações, serão apresentadas antes da inscrição ou contratação.
Os participantes deverão observar as orientações dos responsáveis, respeitar os demais integrantes e cumprir os requisitos de segurança aplicáveis.
As atividades possuem caráter cultural, artístico, educativo ou tradicional, conforme sua natureza, e não substituem atendimentos profissionais de saúde.
8. Expedições culturais e internacionais
A Cuatro Vientos organiza expedições culturais que envolvem deslocamentos, encontros, práticas tradicionais e experiências em diferentes regiões e países.
As inscrições e contratações são realizadas mediante formulário, contrato específico e pagamento.
Cada expedição contará com condições próprias, que poderão incluir:
Programação e roteiro.
Datas e locais.
Valores e formas de pagamento.
Serviços incluídos e não incluídos.
Documentação e requisitos de participação.
Condições de alteração e cancelamento.
Responsabilidades dos organizadores e participantes.
Informações sobre seguros, deslocamentos e hospedagens.
O contrato específico deverá ser disponibilizado ao participante antes da confirmação da contratação.
Eventuais alterações de programação serão comunicadas conforme as circunstâncias e os direitos legalmente assegurados.
As condições particulares de cada experiência não poderão afastar direitos previstos na legislação aplicável.
9. Responsabilidades dos clientes e participantes
Ao utilizar o site ou contratar produtos e experiências, o usuário compromete-se a fornecer informações corretas e atualizadas.
Nas expedições, o participante também deverá observar os requisitos de documentação, segurança e participação informados previamente.
A Cuatro Vientos compromete-se a prestar informações claras sobre as atividades e a cumprir as obrigações assumidas, observadas as condições contratuais e a legislação aplicável.
10. Direitos autorais e propriedade intelectual
Os conteúdos originais do site, incluindo textos, fotografias, vídeos, ilustrações, obras artísticas e identidade visual, são protegidos pela legislação de direitos autorais.
Sua reprodução ou utilização comercial dependerá de autorização quando legalmente exigida.
A Cuatro Vientos reconhece a importância do respeito às comunidades, aos conhecimentos tradicionais e às expressões culturais coletivas, não reivindicando exclusividade sobre tradições ou conhecimentos que pertencem aos seus legítimos detentores.
11. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais fornecidos por visitantes, clientes e participantes serão tratados conforme a Política de Privacidade da Cuatro Vientos e a legislação aplicável.
Recomendamos a leitura desse documento antes de utilizar os formulários e serviços do site.
12. Serviços de terceiros
O site poderá utilizar plataformas externas para pagamentos, formulários, comunicação e outros serviços.
Esses prestadores poderão possuir termos e políticas próprios.
A utilização de serviços externos não afasta as responsabilidades legais da Cuatro Vientos perante os consumidores quando aplicáveis.
13. Atualizações dos termos
Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados para refletir alterações nas atividades, nas condições comerciais ou na legislação.
As atualizações serão disponibilizadas no site, acompanhadas da data de revisão.
As condições de contratações já realizadas serão respeitadas, observados os direitos legalmente assegurados.
14. Legislação e solução de conflitos
Estes termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, quando aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Eventuais divergências deverão ser tratadas preferencialmente por meio de contato direto e busca de solução amigável, sem prejuízo do acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário competente.
15. Contato
Para dúvidas, solicitações e informações:
Cuatro Vientos